Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)

Demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesa, os quais, se aprovados pelo Ordenador de Despesa, integrarão a sua tomada de contas.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual2018 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018.pdf1,86MB11/04/2019
Anual2018 DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS A RECEBERItem 66 - Anexo 17 - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS A RECEBER.pdf0,31MB11/04/2019
Anual2018 DEMONSTRATIVOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTEItem 63 - DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE.pdf0,35MB11/04/2019
Anual2018 DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERAVIT FINANCEIRO (DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - RESOLUÇÃO TCM 1338/2015 – ART. 21, § 4º.)Item 62 - DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERAVIT FINANCEIRO (DEC. DE INEXISTÊNCIA).pdf0,08MB11/04/2019
Anual2018 LEI Nº 932/2017 – LOA 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALItem 61 - LEI Nº. 932-2017 - LOA 2018.pdf1,61MB11/04/2019
Anual2018 LEI Nº 916/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - 2018Item 60 - LEI Nº. 916-2017 - LDO - 2018.pdf0,42MB11/04/2019
Anual2018 CÓPIA DA LEI Nº 931/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA – 2018/2021Item 59 - LEI 931-2017 - PPA 2018 A 2021.pdf1,61MB11/04/2019
Anual2018 CADASTRO E CERTIDÃO DO CONTADOR RESPONSÁVELItem 58 - Certidão de Regularidade Profissional.pdf0,09MB11/04/2019
Anual2018 CADASTRO E CERTIDÃO DO CONTADOR RESPONSÁVELItem 58 - CADASTRO DO CONTADOR RESPONSÁVEL.pdf0,22MB11/04/2019
Anual2018 ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS – 2018 (EDITAL)Item 57 - Ato Comprobatorio da Publicidade da Disponibilidade Contas 2018.pdf0,26MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Saúde - Índice de Efetividade da Gestão Municipal-otimizado_1 (1).pdf1,08MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Planejamento - Índice de Efetividade da Gestão Municipal-otimizado_1 (2).pdf0,38MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Governança de TI - Índice de Efetividade da Gestãso Municipal-otimizado_1 (1).pdf0,25MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Fiscal - Índice de Efetividade da Gestão Municipal-otimizado_1 (1).pdf0,38MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Educação Índice de Efetividade da Gestão Municipal (2).pdf0,12MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Cidade - Indice de Efetividade da Gestão Fiscal (1).pdf0,08MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM 2018 - Ambiente - Índice de Efetividade da Gestão Municipal (3).pdf0,09MB11/04/2019
Anual2018 IEGM – 2018 – QUESTIONÁRIOSItem 56 - IEGM - CERTIFICADO.pdf0,09MB11/04/2019
Anual2018 PARECER A ATA DO CONSELHO DE SAÚDEItem 55 - PARECER SAUDE 02.pdf0,16MB11/04/2019
Anual2018 PARECER A ATA DO CONSELHO DE SAÚDEItem 55 - PARECER SAUDE 01.pdf0,77MB11/04/2019
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